{"id":62,"date":"2024-08-22T15:07:02","date_gmt":"2024-08-22T18:07:02","guid":{"rendered":"https:\/\/brnews.blog\/?p=62"},"modified":"2024-08-22T15:07:24","modified_gmt":"2024-08-22T18:07:24","slug":"reforma-tributaria-regras-que-a-camara-aprovou-elevam-projecao-de-aliquota-para-28-brasil-seria-campeao-entre-39-paises","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/brnews.blog\/?p=62","title":{"rendered":"Reforma tribut\u00e1ria: regras que a C\u00e2mara aprovou elevam proje\u00e7\u00e3o de al\u00edquota para 28%; Brasil seria ‘campe\u00e3o’ entre 39 pa\u00edses"},"content":{"rendered":"\n

Regulamenta\u00e7\u00e3o ainda ser\u00e1 votada pelo Senado e pode at\u00e9 voltar \u00e0 C\u00e2mara; altera\u00e7\u00f5es impactam a al\u00edquota prevista. C\u00e1lculo preliminar leva em conta ‘bondades’ a mais setores.<\/p>\n\n\n\n

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Com a reforma, cinco tributos que existem hoje v\u00e3o virar dois impostos sobre valor agregado \u2014 Foto: JN<\/p>\n<\/div><\/div>\n\n\n\n

A al\u00edquota padr\u00e3o para futuros impostos sobre o consumo \u2013 estimada em 26,5% quando a proposta de reforma tribut\u00e1ria foi aprovada pelo Congresso Nacional \u2013 pode acabar ficando bem acima do projetado at\u00e9 aqui.<\/p>\n\n\n\n

C\u00e1lculos preliminares da \u00e1rea econ\u00f4mica indicam que, se a regulamenta\u00e7\u00e3o da reforma j\u00e1 aprovada pela C\u00e2mara dos Deputados fosse sancionada, com o detalhamento das regras, essa al\u00edquota padr\u00e3o pode chegar a 28%<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

O n\u00famero obtido pelo blog <\/strong>\u00e9 de um c\u00e1lculo ainda em andamento. O rec\u00e1lculo da al\u00edquota padr\u00e3o prevista deve ser divulgado pelo Minist\u00e9rio da Fazenda nas pr\u00f3ximas semanas.<\/p>\n\n\n\n

? A al\u00edquota padr\u00e3o<\/strong> \u00e9 aquela que ser\u00e1 cobrada sobre o consumo de todos os itens que n\u00e3o estiverem nas “regras especiais” da reforma.<\/p>\n\n\n\n

? Os produtos inclu\u00eddos nas exce\u00e7\u00f5es, no entanto, tamb\u00e9m podem ficar mais caros.<\/strong> Isso porque, em muitos casos, a al\u00edquota diferenciada \u00e9 calculada como um percentual da al\u00edquota padr\u00e3o. Ou seja: se o imposto geral sobe, o espec\u00edfico sobe junto.<\/p>\n\n\n\n

? Como o governo precisa de um certo n\u00edvel de arrecada\u00e7\u00e3o para pagar seus custos e investir, a matem\u00e1tica \u00e9 simples: quanto maior o n\u00famero de exce\u00e7\u00f5es (produtos com imposto reduzido), maior tem que ser a “al\u00edquota padr\u00e3o” para manter a arrecada\u00e7\u00e3o equilibrada.<\/p>\n\n\n\n

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Texto prev\u00ea limite, mas exce\u00e7\u00f5es preocupam<\/h2>\n\n\n\n

O mesmo texto de regulamenta\u00e7\u00e3o que pode elevar a tributa\u00e7\u00e3o do consumo para 28% inclui uma “trava” para, em tese, evitar que isso aconte\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

O projeto diz que o patamar de 26,5% \u00e9 um teto \u2013 e que, se for atingido, o governo precisa enviar um novo texto ao Congresso corrigindo a trajet\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 d\u00favida, no entanto, se essa corre\u00e7\u00e3o precisa ser feita j\u00e1 agora, pelo Congresso, no pr\u00f3prio texto da regulamenta\u00e7\u00e3o. Ou se a miss\u00e3o de equalizar o percentual ser\u00e1 repassada ao Minist\u00e9rio da Fazenda.<\/p>\n\n\n\n

Senadores governistas ouvidos pelo blog<\/strong> admitem que n\u00e3o ser\u00e1 nada f\u00e1cil retirar as bondades inclu\u00eddas pela C\u00e2mara. Ao mesmo tempo, se isso n\u00e3o for feito, o texto abrir\u00e1 uma nova frente de desgates com a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O relator no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), aguarda o c\u00e1lculo do Minist\u00e9rio da Fazenda sobre esse novo patamar previsto \u2013 resultado de novas exce\u00e7\u00f5es inclu\u00eddas pela C\u00e2mara, e de uma lista menor de produtos submetidos ao “imposto seletivo”.<\/p>\n\n\n\n

O Senado, inclusive, j\u00e1 deixou claro que n\u00e3o votar\u00e1 esses projetos antes das elei\u00e7\u00f5es municipais \u2013 justamente para evitar o peso pol\u00edtico de mexer na “cesta” de exce\u00e7\u00f5es e regras diferenciadas.<\/p>\n\n\n\n

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Brasil teria maior imposto do ranking<\/h2>\n\n\n\n

Se os 28% de al\u00edquota padr\u00e3o se confirmarem, a reforma pode acabar isolando o Brasil na lideran\u00e7a do maior imposto do mundo sobre o consumo.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O ranking \u00e9 elaborado pela Tax Foundation<\/strong>, organiza\u00e7\u00e3o sem fins lucrativos que atua h\u00e1 mais de 80 anos fazendo avalia\u00e7\u00f5es sobre impostos e coletando dados sobre tributos ao redor do mundo.<\/p>\n\n\n\n

Em levantamento com 39 pa\u00edses, incluindo o Brasil, o segundo lugar \u00e9 ocupado pela Hungria \u2014 com uma taxa\u00e7\u00e3o de 27% sobre o consumo em 2023. E os Estados Unidos figuram na \u00faltima coloca\u00e7\u00e3o no peso dos impostos sobre consumo, com tributa\u00e7\u00e3o de 7,4%.<\/p>\n\n\n\n

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