{"id":65,"date":"2024-08-22T15:29:30","date_gmt":"2024-08-22T18:29:30","guid":{"rendered":"https:\/\/brnews.blog\/?p=65"},"modified":"2024-08-22T15:29:31","modified_gmt":"2024-08-22T18:29:31","slug":"tribunal-supremo-da-venezuela-declara-maduro-vencedor-e-proibe-divulgacao-das-atas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/brnews.blog\/?p=65","title":{"rendered":"Tribunal Supremo da Venezuela declara Maduro vencedor e pro\u00edbe divulga\u00e7\u00e3o das atas"},"content":{"rendered":"\n

Corte, ligada ao chavismo, divulgou senten\u00e7a ap\u00f3s suposta auditoria das elei\u00e7\u00f5es e disse que decis\u00e3o \u00e9 irrevers\u00edvel. Justi\u00e7a eleitoral havia declarado Maduro vencedor, mas oposi\u00e7\u00e3o contesta. Mais cedo, ONU falou de ‘falta de imparcialidade’ no TSJ.<\/p>\n\n\n\n

<\/span>\"\"
\n

Especialistas da Suprema Corte da Venezuela validando atas das elei\u00e7\u00f5es \u2014 Foto: TV governamental venezuelana\/REUTERS<\/p>\n<\/div><\/div>\n\n\n\n

O Tribunal Supremo de Justi\u00e7a da Venezuela (TSJ), a mais alta corte do pa\u00eds, declarou nesta quinta-feira (22) reconhecer a vit\u00f3ria do presidente venezuelano<\/strong>, Nicol\u00e1s Maduro, nas elei\u00e7\u00f5es do pa\u00eds ocorridas em 28 de julho.<\/p>\n\n\n\n

A senten\u00e7a proibiu ainda a divulga\u00e7\u00e3o das atas eleitorais e acusou o candidato da oposi\u00e7\u00e3o, Edmundo Gonz\u00e1lez, de ter desacatado a Justi\u00e7a<\/strong> e, por isso, estar “sujeito a san\u00e7\u00f5es”. Segundo o pr\u00f3prio TSJ, a decis\u00e3o da Corte \u00e9 “inapel\u00e1vel”.<\/p>\n\n\n\n

Com a decis\u00e3o, a Corte, considerada um bra\u00e7o do chavismo no Judici\u00e1rio, referendou \u201425 dias depois\u2014 o resultado da elei\u00e7\u00e3o anunciado pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE)<\/strong>, o equivalente \u00e0 Justi\u00e7a eleitoral do pa\u00eds e tamb\u00e9m comandada por um aliado de Maduro. O CNE havia proclamado a vit\u00f3ria de Maduro no dia seguinte \u00e0 vota\u00e7\u00e3o, em 29 de novembro, e uma outra vez no in\u00edcio do m\u00eas. No entanto, as atas eleitorais n\u00e3o foram publicadas at\u00e9 o momento.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A oposi\u00e7\u00e3o contestou a decis\u00e3o do tribunal. O candidato oposicionista, Edmundo Gonz\u00e1lez, publicou em suas redes sociais uma montagem com a palavra “nula” em cima de uma senten\u00e7a do TSJ<\/strong>. “A soberania reside intransferivelmente no povo”, declarou. A equipe de Mar\u00eda Corina Machado<\/a> disse ao g1 <\/a>que est\u00e1 estudando como e quando responder\u00e1 \u00e0 senten\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

Antes da senten\u00e7a, o Conselho de Direitos Humanos da ONU afirmou haver “falta de independ\u00eancia e imparcialidade de ambas as institui\u00e7\u00f5es (TSJ e CNE)”.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A senten\u00e7a \u00e9 a conclus\u00e3o de uma suposta auditoria que o Supremo fez com base nas atas eleitorais <\/a>— documentos que registram os votos e resultados em cada local de vota\u00e7\u00e3o da Venezuela<\/a> — e a pedido do pr\u00f3prio Nicol\u00e1s Maduro<\/strong>, ap\u00f3s a oposi\u00e7\u00e3o, a ONU e governos de diversos pa\u00edses contestarem a proclama\u00e7\u00e3o da vit\u00f3ria do presidente venezuelano sem a divulga\u00e7\u00e3o das atas.<\/p>\n\n\n\n

As atas, at\u00e9 agora n\u00e3o divulgadas, tamb\u00e9m n\u00e3o foram publicadas pelo tribunal<\/strong>, que determinou tamb\u00e9m, na mesma senten\u00e7a, que “todo o material eleitoral (incluindo as atas eleitorais) ficar\u00e1 sob controle do Tribunal Supremo”<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

O presidente do tribunal afirmou que a decis\u00e3o \u00e9 irrevers\u00edvel<\/strong>. Ou seja, n\u00e3o cabem recursos \u00e0 senten\u00e7a desta quinta. Quem a contestar, disseram os ju\u00edzes, n\u00e3o poder\u00e3o concorrer nas pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

San\u00e7\u00f5es a Edmundo Gonz\u00e1lez<\/h2>\n\n\n\n
\n

Os ju\u00edzes tamb\u00e9m disseram entender que, como n\u00e3o compareceu a audi\u00eancias convocadas pelo tribunal, o candidato oposicionista, Edmundo Gonz\u00e1lez, desacatou a Justi\u00e7a ao n\u00e3o comparecer a audi\u00eancias \u00e0s quais havia sido convocado e, por isso, estar\u00e1 sujeito a san\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

A ju\u00edza Caryslia Rodr\u00edguez, que leu a senten\u00e7a, n\u00e3o informou se e quai san\u00e7\u00f5es ser\u00e3o aplicadas a Gonz\u00e1lez. Na ocasi\u00e3o, o oposicionista alegou que n\u00e3o foi formalmente notificado das audi\u00eancias e que temia que seria preso ao chegar ao tribunal.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Rodr\u00edguez disse ainda que os ju\u00edzes tamb\u00e9m constataram que houve de fato um ataque cibern\u00e9tico <\/strong>ao sistema que registra os votos da Justi\u00e7a eleitoral, o que, segundo o tribunal, atrasou a divulga\u00e7\u00e3o das atas eleitorais.<\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 duas semanas, o Centro Carter, instituto norte-americano convidado para participar como observador nas elei\u00e7\u00f5es venezuelanas, afirmou n\u00e3o ter visto ind\u00edcios de um ataque hacker <\/strong>ap\u00f3s inspe\u00e7\u00e3o ao sistema de vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A coaliz\u00e3o opositora da Venezuela j\u00e1 havia informado no dia anterior (21) que n\u00e3o reconheceria nenhuma decis\u00e3o da Suprema Corte do pa\u00eds acerca do resultado da elei\u00e7\u00e3o<\/strong> ocorrida no \u00faltimo dia 28 de julho.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com a oposi\u00e7\u00e3o, “a Sala Eleitoral do Tribunal Supremo de Justi\u00e7a n\u00e3o pode atribuir a si mesma as fun\u00e7\u00f5es e faculdades do \u00f3rg\u00e3o eleitoral, pois n\u00e3o lhe competem”.<\/p>\n\n\n\n

\n

Com base em contagens r\u00e1pidas e em uma contagem independente das atas, Gonz\u00e1lez e a coaliz\u00e3o opositora se declararam vencedores das elei\u00e7\u00f5es. A comunidade internacional e observadores apontaram a falta de transpar\u00eancia do processo de apura\u00e7\u00e3o da Venezuela e pressionaram o regime Nicol\u00e1s Maduro pela divulga\u00e7\u00e3o oficial das atas.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

A l\u00edder opositora Mar\u00eda Corina Machado, que foi impedida de concorrer \u00e0 Presid\u00eancia e apoiou Gonz\u00e1lez, tamb\u00e9m se manifestou antes do an\u00fancio da corte: “TSJ: se esforcem mais”, escreveu, na rede social X.<\/p>\n\n\n\n

\n

“O pa\u00eds e o mundo conhecem sua parcialidade [do TSJ] e, por extens\u00e3o, sua incapacidade de resolver o conflito; sua decis\u00e3o s\u00f3 agravar\u00e1 a crise”, escreveu Gonz\u00e1lez, na mesma rede.<\/strong><\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

A ONU alerta para a influ\u00eancia indiscriminada de Maduro e de Diosdado Cabello, homem forte do chavismo, no TSJ. Ela aponta tamb\u00e9m que a presidente da corte \u00e9 membro do partido de Maduro, e que o atual presidente do CNE \u00e9 um ex-membro da mesma sigla.<\/p>\n\n\n\n

Valida\u00e7\u00e3o das atas<\/h2>\n\n\n\n

Na \u00faltima segunda-feira, magistrados da Suprema Corte da Venezuela, acompanhados por especialistas e observadores internacionais, compareceram \u00e0s instala\u00e7\u00f5es do Conselho Nacional Eleitoral (CNE), em Caracas, para iniciar a suposta valida\u00e7\u00e3o das atas de vota\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es presidenciais de 28 de julho.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Em uma rede social, a oposi\u00e7\u00e3o da Venezuela disse que partidos que comp\u00f5em a unidade n\u00e3o foram informados da per\u00edcia e n\u00e3o estiveram presentes no local onde o processo \u00e9 feito.<\/p>\n\n\n\n

Segundo a ag\u00eancia de not\u00edcias Reuters, as autoridades foram levadas \u00e0 \u00e1rea de gest\u00e3o do Centro de Totaliza\u00e7\u00e3o, onde, com o apoio de t\u00e9cnicos do CNE, come\u00e7aram a verificar se as atas eleitorais coincidem com os registros digitais para verificar se os resultados est\u00e3o corretos.<\/p>\n\n\n\n

O processo, registrado pela TV governamental venezuelana, come\u00e7ou um dia depois que a oposi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica da Venezuela e seus apoiadores se reuniram em cidades por todo o pa\u00eds para exigir o reconhecimento do que eles dizem ser a vit\u00f3ria retumbante de seu candidato na elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Um dia depois da vota\u00e7\u00e3o, o CNE, autoridade eleitoral do pa\u00eds, anunciou que o presidente Nicol\u00e1s Maduro conquistou seu terceiro mandato na disputa com pouco menos de 52% dos votos.<\/p>\n\n\n\n

A Suprema Corte, considerado pela oposi\u00e7\u00e3o um bra\u00e7o do chavismo, disse que ainda est\u00e1 verificando os resultados<\/strong>, mas que a oposi\u00e7\u00e3o n\u00e3o apresentou evid\u00eancias de suas contagens.<\/p>\n\n\n\n

Press\u00e3o internacional<\/h2>\n\n\n\n

Em uma carta enviada ao presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, 30 ex-chefes de Estado afirmam que Nicol\u00e1s Maduro est\u00e1 buscando ganhar tempo e se aproveita do controle que tem sobre as autoridades venezuelanas para permanecer no poder. Al\u00e9m disso, o grupo rejeitou a ideia de novas elei\u00e7\u00f5es no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

O documento foi assinado na sexta-feira (16) por integrantes do grupo Ideia. Entre os membros da organiza\u00e7\u00e3o est\u00e3o os ex-presidentes \u00c1lvaro Uribe, da Col\u00f4mbia, Guillermo Lasso, do Equador, e Maur\u00edcio Macri, da Argentina.<\/p>\n\n\n\n

\n

“\u00c9 poss\u00edvel repetir elei\u00e7\u00f5es ou promover a conviv\u00eancia dos venezuelanos, um povo decente e v\u00edtima das suas for\u00e7as democr\u00e1ticas, com os respons\u00e1veis \u200b\u200bpela execu\u00e7\u00e3o de crimes contra a humanidade investigados e em fase final pelo Tribunal Penal Internacional?”, afirma o grupo.<\/strong><\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

A ideia de novas elei\u00e7\u00f5es foi ventilada pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) e apoiada por Gustavo Petro, da Col\u00f4mbia. Biden foi questionado sobre a sugest\u00e3o e chegou a dizer que concordava. Depois, a Casa Branca esclareceu que o norte-americano n\u00e3o tinha entendido a pergunta.<\/p>\n\n\n\n

Na carta, os ex-chefes de Estado elogiaram a decis\u00e3o de Biden de n\u00e3o reconhecer a vit\u00f3ria de Nicol\u00e1s Maduro, al\u00e9m de n\u00e3o ter aceitado a proposta de um novo pleito.<\/p>\n\n\n\n

O grupo denunciou que o regime de Maduro est\u00e1 reprimindo as for\u00e7as democr\u00e1ticas e o povo venezuelano de forma indiscriminada, o que representa um “verdadeiro ataque ao direito democr\u00e1tico interamericano”.<\/p>\n\n\n\n

No dia 5 de agosto, os ex-chefes de Estado tamb\u00e9m enviaram uma carta a Lula, pedindo para que o presidente assegure o compromisso com a democracia na Venezuela e pressione Caracas.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m na sexta-feira, a Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Americanos (OEA) aprovou uma resolu\u00e7\u00e3o<\/a> exigindo que a Venezuela publique as atas com o resultado das elei\u00e7\u00f5es e um grupo composto por Estados Unidos, Uni\u00e3o Europeia e mais 21 pa\u00edses publicou uma declara\u00e7\u00e3o conjunta <\/a>para pedir a divulga\u00e7\u00e3o das atas eleitorais pelo Conselho Nacional Eleitoral venezuelano.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: g1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Corte, ligada ao chavismo, divulgou senten\u00e7a ap\u00f3s suposta auditoria das elei\u00e7\u00f5es e disse que decis\u00e3o…<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[],"class_list":["post-65","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-tudo-sobre-a-politica-no-mundo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/brnews.blog\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/65"}],"collection":[{"href":"https:\/\/brnews.blog\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/brnews.blog\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/brnews.blog\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/brnews.blog\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=65"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/brnews.blog\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/65\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":67,"href":"https:\/\/brnews.blog\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/65\/revisions\/67"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/brnews.blog\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=65"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/brnews.blog\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=65"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/brnews.blog\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=65"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}